À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda passar o presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como você pode verificar aqui pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 do dezembro de 2009, na MANEIRA de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento por mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além por comparecer à Assembléia Global munido do papelada que comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.